Processo 650904/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:10
Autuado em 16/07/2014 09:10
Processo Rescindendo 650904/14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1800/2021 da Segunda Câmara, de 10/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1800/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2021 Acórdão   1800/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALFREDO BORGES MORENO
Interessado ANTONIO CARLOS MONTEIRO PINTO
Interessado KARIME FAYAD
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Origem EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado LUIZ ROBERTO COSTA
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2023 21:56 366354/23 PEDIDO DE RESCISÃO
22/02/2016 13:31 775182/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
25/07/2023 14:20 do Protocolo 494204/23
18/08/2022 15:06 do Protocolo 486615/22
05/08/2022 14:15 do Protocolo 448063/22
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - IDC - 855/21 - CMEX
21/07/2022 09:43 Devolução do Ofício - IDC - 854/21 - CMEX
15/07/2022 15:17 do Protocolo 368574/22
29/04/2022 16:38 do Protocolo 291806/22
09/12/2021 16:12 do Protocolo 751471/21
03/12/2021 15:04 AR do ofício OCD - 56/21 - GP
22/11/2021 16:14 do Protocolo 700770/21
07/10/2021 13:23 AR do ofício OPD - 1126/21 - GP
23/04/2018 11:01 AR do ofício OCN - 1788/18 - DP
04/04/2018 09:50 Devolução do Ofício OCN - 1364/2018 - DP
02/04/2018 11:37 AR do Ofício OCN - 1365/2018 - DP
23/03/2018 14:21 do Protocolo 193617/18
12/09/2017 10:36 do Protocolo 660475/17
28/07/2015 12:06 AR do Ofício OCN - 4754/2015 - DP
09/02/2015 10:45 do Protocolo 97230/15
25/11/2014 11:58 AR do ofício ODL - 1584/14 - DP
29/10/2014 10:44 Devolução do Ofício - OCN - 15484/14 - DP
13/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 15483/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1126/ 2021   
CMEX  14/09/2021 Instrução de Cobrança   854/ 2021   
CMEX  14/09/2021 Instrução de Cobrança   855/ 2021   
DP  06/04/2018 Ofício de Contraditório   1788/ 2018   
DP  07/03/2018 Ofício de Contraditório   1364/ 2018   
DP  07/03/2018 Ofício de Contraditório   1365/ 2018   
DP  07/07/2015 Ofício de Contraditório   4754/ 2015   
DP  10/11/2014 Ofício de Diligência   1584/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15483/ 2014   
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15484/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2022 2828 Despacho Processual Diverso nº 1017/2022
12/08/2022 2813 Despacho Processual Diverso nº 860/2022
05/05/2022 2761 Despacho Processual Diverso nº 594/2022
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1620/2021
10/08/2021 2599 Acórdão nº 1800/2021
23/07/2021 2587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
08/03/2018 1780 Despacho Processual Diverso nº 323/2018
15/09/2017 1677 Despacho Processual Diverso nº 1863/2017
12/04/2016 1337 Despacho Processual Diverso nº 866/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 322/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 272/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1417/2015
11/11/2014 1004 Despacho Processual Diverso nº 365/2014
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 1355/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13306/2014
24/07/2014 928 Despacho Processual Diverso nº 2513/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2022 09:45 CMEX  
26/08/2022 15:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1017/2022 -
25/08/2022 15:48 CMEX Informação nº 2704/2022 -
19/08/2022 18:16 GCIZL  
11/08/2022 14:55 DP Informação nº 5473/2022 -
10/08/2022 13:29 CMEX Informação nº 2498/2022 -
08/08/2022 10:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 860/2022 -
03/05/2022 12:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 349/2022 -
03/05/2022 12:28 CMEX Informação nº 1719/2022 -
03/05/2022 12:28 CMEX Informação nº 2101/2022 -
02/05/2022 17:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 594/2022 -
07/12/2021 18:23 CMEX Despacho Processual Diverso nº 240/2022 -
07/12/2021 18:23 CMEX Informação nº 5438/2021 -
07/12/2021 18:23 CMEX Informação nº 5482/2021 -
25/11/2021 09:44 DP Informação nº 7913/2021 -
24/11/2021 09:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1620/2021 -
11/11/2021 10:55 CMEX Despacho Processual Diverso nº 721/2021 -
05/11/2021 08:18 DP Informação nº 7171/2021 -
03/11/2021 11:50 GP Ofício de Certidão de Débito nº 56/2021 -
24/09/2021 07:22 CMEX Certidão de Débito nº 923/2021 -
24/09/2021 07:22 CMEX Certidão de Débito nº 924/2021 -
24/09/2021 07:22 CMEX Certidão de Débito nº 925/2021 -
24/09/2021 07:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 675/2021 -
24/09/2021 07:22 CMEX Informação nº 4376/2021 -
24/09/2021 07:22 CMEX Informação nº 4832/2021 -
15/09/2021 18:05 DP Informação nº 6081/2021 -
15/09/2021 10:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1126/2021 -
14/09/2021 14:18 DP  
03/09/2021 09:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 854/2021 -
03/09/2021 09:32 CMEX Instrução de Cobrança nº 855/2021 -
03/09/2021 09:32 CMEX Informação nº 4164/2021 -
12/08/2021 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2021 -
12/08/2021 14:31 SMPJTC  
11/08/2021 08:56 3PC Ciência de Decisão nº 227/2021 -
10/08/2021 19:06 SMPjTC  
30/07/2021 09:38 S2C Acórdão nº 1800/2021 -
18/05/2021 18:40 GCIZL  
18/05/2021 18:05 SMPJTC  
06/05/2021 09:32 3PC Parecer nº 320/2021 - Tomada de Contas ordinária. Empresa de Obras e Serviços de Rio Branco do Sul. Ausência de prestação de contas. Documentos falhos. Diligência interna à CGM. Irregularidade das contas, restituição de valores e multa.
06/05/2021 08:23 SMPjTC  
30/04/2020 09:47 CGM Instrução nº 940/2021 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2013. Segundo Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multa.
28/04/2020 16:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 455/2020 -
28/04/2020 16:15 SMPJTC  
13/04/2020 11:38 3PC Parecer nº 304/2020 - Tomada de Contas ordinária. Empresa de Obras e Serviços de Rio Branco do Sul. Ausência de prestação de contas. Documentos falhos. Contraditório. Diligência interna à CGM. Irregularidade das contas, restituição de valores e multa.
13/04/2020 08:35 SMPjTC  
29/05/2018 14:54 CGM Instrução nº 786/2020 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
06/03/2018 09:50 DP Informação nº 2455/2018 -
06/03/2018 09:50 DP Informação nº 3711/2018 -
06/03/2018 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1364/2018 -
06/03/2018 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1365/2018 -
06/03/2018 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 1788/2018 -
05/03/2018 08:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 323/2018 -
13/09/2017 14:03 COFIM Instrução nº 680/2018 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária - Exercício de 2013. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
02/08/2017 10:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1863/2017 -
16/02/2017 07:16 SMPjTC Parecer nº 1441/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Tomada de Contas Ordinária. Empresa de Obras e Serviços Públicos de Rio Branco do Sul. Ausência de prestação de contas. Exercício de 2013. Pela IRREGULARIDADE das contas tomadas com devolução de valores e imposição de sanções.
08/04/2016 15:27 COFIM Instrução nº 330/2017 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
22/02/2016 13:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 866/2016 -
15/02/2016 09:57 DP Informação nº 3994/2016 -
11/02/2016 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 322/2016 -
04/02/2016 15:56 DP  
25/11/2015 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 272/2016 -
28/09/2015 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4530/2015 -
28/09/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 15388/2015 - procedência Tomada de Contas Ordinária. EMPROSUL. Ausência de prestação de contas do exercício de 2013. Procedência. Multa.
01/09/2015 15:52 DCM Instrução nº 3920/2015 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
06/07/2015 12:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2064/2015 -
06/07/2015 12:15 DP Informação nº 14735/2015 -
06/07/2015 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 4754/2015 -
24/06/2015 07:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1417/2015 -
07/01/2015 14:17 DCM Informação nº 887/2015 - EMPROSUL - EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE RIO BRANCO DO SUL. TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013. INFORMAÇÃO.
19/12/2014 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 39/2015 -
07/11/2014 14:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7555/2014 -
07/11/2014 14:50 DP Ofício de Diligência nº 1584/2014 -
30/10/2014 11:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 365/2014 -
24/07/2014 12:01 DP Informação nº 18470/2014 -
24/07/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 15483/2014 -
24/07/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 15484/2014 -
24/07/2014 08:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1355/2014 -
22/07/2014 16:00 DP Informação nº 12573/2014 -
16/07/2014 17:57 GP Despacho Processual Diverso nº 2513/2014 -
16/07/2014 09:10 DP  

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